Blog sobre operações urbanas em BH
Jun 14, 2015 | Uncategorized
O oucbh.indisciplinar http://oucbh.indisciplinar.com/ tem como objetivo reunir e publicar o que tem sido investigado e produzido sobre Operações Urbanas pelo grupo de Pesquisa Indisciplinar – EA/UFMG, parceiros e alunos. O grupo compreende que as Parcerias Público Privadas (PPPs) são dispositivos de expropriação do comum, característico do urbanismo neoliberal, e as Operações Urbanas sua face mais ativa nas atuais metrópoles biopolíticas. No Brasil, o instrumento das Operações Urbanas Consorciadas (OUC), viabilizadas através de PPPs, foi criado pelo Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01) em 2001. Esse instrumento permite flexibilizações pontuais na legislação urbanística municipal e possibilitam o financiamento de intervenções públicas com capital privado. Na prática, as OUC são reguladas por leis e conselhos municipais, que estão sujeitos ao jogo de forças sociais, políticas e econômicas locais. Observa-se que as Operações têm viabilizado a conquista elitista da cidade, por meio de empreendimentos particulares realizados à custa de investimentos públicos e processos de gentrificação. Frente a isso, faz-se necessária uma leitura crítica sobre as OUCs, que considere não somente aspectos técnicos, como também interesses políticos, econômicos, culturais e sociais envolvidos (e excluídos) do processo.
Para compreender o processo da Operação Urbana Nova BH acesse:http://oucbh.indisciplinar.com/?page_id=17
Para ter mais informações sobre a ACLO acesse: http://oucbh.indisciplinar.com/?page_id=21
Para acompanhar a OU Isidoro acesse: http://oucbh.indisciplinar.com/?page_id=696