Audiência Pública 26/03/15 - Mata do Planalto

panorama

No dia 26 de março de 2015 foi realizada Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, sobre a aprovação da Licença Prévia pelo COMAM ao parcelamento vinculado ao uso residencial planalto, regional norte para a Petiolare Emmpreendimentos S.A, na Mata do Planalto.

Os presentes: Vereador Leonardo Mattos, Ver. Elaine Matosinho, Ver. Sandro, , Ver. Tarcísio Caixeta, Ver Eleno, Ver. Cor. Pecinini, Ver. Pedro, Ver. Arnaldo Godoy, Ver. Juliano Lopes, Denilton, Ver. Gilson Reis, Ver. Adriano Ventura, Ver. Junin Paiolin, a Presidente da associação Mata do Planalto, Magali Trindade, Dr. Wilson Ferreira Campos, Andrea Zhouri Coordenadora do Grupo de Estudos e Temática da UFMG, Dra. Claudia Ferreira Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual.

O Público, muito participativo, composto pelo Movimento Salve a Mata do Planalto, pelos alunos da Escola Estadual Professora Maria Bruzzi, pelos moradores do Izidora (ocupações Rosa Leão, Vitória e Esperança), do GOMUJA - Grupo Organizado dos Moradores e Usuários do Bairro Jardim América (ver também: Parque Jardim América) e de simpatizantes pela preservação da natureza em Belo Horizonte.

Frei Gilvander e vídeo

Primeiramente, houve a participação do Frei Gilvander, da Pastoral da Terra, recebido pelo público de forma muito calorosa, pois muito contribuiu e tem contribuído em defesa dos movimentos [[1]].

Em seus 5 minutos de considerações, o Frei faz referência à Mata do Planalto como Santuário Sagrado, exaltando a significância da área. o Frei falou sobre a luta dos moradores da região Izidora, que têm se empenhado na preservação das nascentes de suas áreas.

Em seguida houve a exibição de uma matéria elaborada pela TV Câmara que apresenta a situação da Mata do Planalto.

posicionamento dos vereadores

Vereador Leonardo Mattos

(Vídeo anexo: 36:33) Segundo o Sr. Ver. Leonardo Mattos, citando o Frei Gilvander, todas as áreas verdes remanescentes do nosso município são verdadeiros santuários. "Os empreendimentos da nossa cidade têm que passar a esquecer as áreas verdes", no sentido de que não deveriam cogitar desmatamentos para implantação de novas construções. É função do poder legislativo apontar novos caminhos para a sociedade, estamos aqui para pensar um caminho sadio para a sociedade belorizontina.

Vereadora Elaine Matosinhos

(Vídeo anexo: 42:42 ) A vereadora parabeniza a todos pela iniciativa, afirma empenho na preservação pela Mata do Planalto.

Vereador Sandro

(Vídeo anexo: 43:25) Concordando com o Ver. Leonardo Mattos, diz que os investidores têm muitos outros locais para implantarem seus empreendimentos. Acha um absurdo o posicionamento do COMAM ao conceder Licença Prévia ao empreendimento. Se dispõe pela luta para preservação da Mata.

Vereador Elvis

(Vídeo anexo: 44:28) Reivindica respeito às Matas, a fauna, e flora, pois Belo Horizonte precisa respirar.

Vereador Tarcísio Caixeta

(Vídeo anexo: 45:58) Parabeniza o exercício da cidadania dos presentes na compreensão da importância da mata do planalto para a cidade de belo horizonte. Afirma ser necessário fazer a discussão daquilo que a cidade comporta em seu crescimento, para que a cidade se recupere efetivamente no sentido ambiental. Faz proposta ao Secretário Leonardo Castro, diante das discussões recentes sobre o plano, de suspensão do licenciamento. Aponta que a mata ocupada parcialmente não terá a grandeza e importância ambiental que ela tem hoje, por isso o apelo para que não seja feita nenhuma aprovação durante as discussões sobre a cidade.

Vereador Eleno

(Vídeo anexo: 49:40) Observa que a comunidade continua firme, que vários vereadores fortaleceram a luta, parabeniza Leonardo Mattos pela convocação da audiência. Faz menção do parecer da Dra. Claudia, que para que empreendimento acontecesse deveria ser considerado o impacto sobre o sistema viário e sobre o meio ambiente. O vereador observa que o bairro está no limite de uma boa qualidade de vida e que não existiriam medidas mitigadoras aos impactos do empreendimento. A área é fundo de vale, de retenção de água de chuva. Ao ser permeabilidade, o vereador aponta que o volume de água a escoar pela cidade em época de chuva será muito maior, ocasionando enchentes.

Cel. Percinini

(Vídeo anexo: 55:11)

Destaca os enormes impactos ambientais para as gerações futuras. Lembra que o local não comporta empreendimento desta natureza, devendo ser feito em outros locais. Se dispõe a estar junto na preservação da Mata do Planalto.

Vereador Preto do Sacolão

(Vídeo anexo: 57:48) Afirma que problema não é so da região do planalto, mas para toda a cidade. Se opõe à forma técnica que o prefeito se dizia administrar a cidade, onde as grandes empresas dominam a cidade e a sociedade fica aquém das decisões. Aponta que o valor do terreno é 1% do valor de arrecadação anual do município, e que seria uma questão de prioridade do município destinar essa arrecadação ao bem da sociedade.

Vereador Arnaldo Godoy

(Vídeo anexo: 01:02:25) Frisa que a juventude dando gas à luta para a preservação da mata legitima ainda mais a vitória do movimento. Lembra que estão lutando pela qualidade de vida de todos nós, e que estão no lugar certo reivindicando esta qualidade. Lança o slogan "fim do assalto à mata do planalto".

Vereador juliano Lopes

(Vídeo anexo: 01:04:59) Lembra que o país está passando por uma crise hídrica enorme, e questiona a destruição da mata neste cenário. Sugere que , através desta audiência publica, busquem uma forma para preservar a mata do planalto.

Vereador Dr. Nilton

(Vídeo anexo: 01:05:44) O vereador aponta a importância da preservação da Mata do planalto, dispõe apoio pela sua preservação, para somar ao grupo, e obter a vitória.

Vereador Gilson Reis

(Vídeo anexo: 01:09:03) O vereador lembra que o objetivo da audiência é indicar propostas. Faz analise do posicionamento da prefeitura com relação à compra do terreno, que seria muito caro. Segue dizendo que se considerarmos a hipótese da construção, apenas 30% será construído. Estima valores entre 40 e 20 milhões de reais para 30% da área. Lembra que em audiência publica sobre e discussão na comissão especial sobre a queda do viaduto Batalha dos guararapes, a população se mostrou contrária à proposta de mais viadutos, e à favor de uma contrapartida idenizatória. O vereador segue o raciocínio apontando que cada viaduto custou 25 milhões. Sua proposta então se deu: transformar 70% do terreno em parque através de decreto municipal, e discutir compra dos 30% a partir da questão relacionada ao viaduto. Aponta que o vice-prefeito, sendo do Partido Verde, deveria tomar um posicionamento e que isso é uma questão política, não mais técnica.

Vereador Adriano Ventura

(Vídeo anexo: 01:15:01) Relata que se sentiu indignado quando um representante empresarial apontou a ocupação da Mata da Izidora como uma ameaça às nascentes de sua região, mas que não via impedimento em se construir apartamentos de luxo na Mata do Planalto. Convoca a todos a empunhar as bandeiras da mata do planalto, em favor das ocupações no izidoro, em favor do Parque jardim América. ........

participação do público

"com luta, com fé, a mata fica em pé"