Mudanças entre as edições de "Concessão de imóveis públicos"

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=Anos=
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=Gestão Márcio Lacerda=
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*Primeiro mandato: 2009-2012.
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*Segundo mandato: 2013-2016.
 
==2016==
 
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*Abril
 
*Abril
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1160574 Permissão de Uso de imóvel público municipal ao Instituto Educacional e Cultural Ebenezer - 1º DE ABRIL DE 2016]]
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*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1160574 Permissão de Uso de imóvel público municipal ao Instituto Educacional e Cultural Ebenezer | DECRETO Nº 16.274, DE 1º DE ABRIL DE 2016]]
 
*Março
 
*Março
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1159465 DECRETO Nº 16.249, DE 11 DE MARÇO DE 2016]]
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*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1159465 Permissão de Uso de imóvel público municipal à Cooperativa Solidária dos Trabalhadores e Grupos Produtivos da Região Leste – COOPESOL-L | DECRETO Nº 16.249, DE 11 DE MARÇO DE 2016]]
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1158853 DECRETO Nº 16.240, DE 1º DE MARÇO DE 2016]]
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*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1158853 Altera o Decreto nº 14.279/2011 e dá outras providências | DECRETO Nº 16.240, DE 1º DE MARÇO DE 2016]] ?
 
*Fevereiro
 
*Fevereiro
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1158795 DECRETO Nº 16.239, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016]]
+
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1158795 Permissão de Uso de imóvel público municipal à Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social | DECRETO Nº 16.239, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016]]
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1158617 DECRETO Nº 16.234, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016]]
+
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1158617 Permissão de Uso de imóvel público municipal à Associação Viaduto das Artes | DECRETO Nº 16.234, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016]]
  
 
==2015==
 
==2015==
 
*Dezembro
 
*Dezembro
 
*Novembro
 
*Novembro
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1153868 DECRETO Nº 16.156, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015]] ?
+
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1153868 Altera o Decreto n° 15.899/2015 | DECRETO Nº 16.156, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015]] ?
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1153263 DECRETO Nº 16.142, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015]]
+
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1153263 Cessão de Uso de imóvel público municipal à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG | DECRETO Nº 16.142, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015]]
 
*Outubro
 
*Outubro
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1151730 DECRETO Nº 16.120, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015]]
+
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1151730 Altera os Decretos nº 13.947/2010 e 14.585/2011 | DECRETO Nº 16.120, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015]]
 
*Setembro
 
*Setembro
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1149560 DECRETO Nº 16.090, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015]]
+
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1149560 Permissão de Uso de imóvel público municipal à Fundação de Assistência Integral à Saúde – FAIS | DECRETO Nº 16.090, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015]]
 
*Agosto
 
*Agosto
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1147046 DECRETO Nº 16.048, DE 04 DE AGOSTO DE 2015]]
+
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1147892 Permissão de Uso de imóvel público municipal à Associação Comunitária do Bairro Serra Verde | DECRETO Nº 16.062, DE 18 DE AGOSTO DE 2015]]
 +
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1147046 Permissão de Uso de imóvel público municipal à Associação Fraternidade Virgínia Zandona | DECRETO Nº 16.048, DE 04 DE AGOSTO DE 2015]]
 
*Julho
 
*Julho
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1145984  DECRETO Nº 16.041, DE 16 DE JULHO DE 2015]]
+
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1145984  Permissão de Uso de imóvel público municipal à Associação Beneficente Cruzada Unida Regional do Barreiro de Cima - ABECRURBAC | DECRETO Nº 16.041, DE 16 DE JULHO DE 2015]]
 
*Junho
 
*Junho
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1144601 DECRETO Nº 16.021, DE 25 DE JUNHO DE 2015]]
+
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1144601 ermissão de Uso de imóvel público municipal ao Centro de Desenvolvimento do Down Planalto-CDDownP | DECRETO Nº 16.021, DE 25 DE JUNHO DE 2015]]
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1144412 LEI Nº 10.822, DE 23 DE JUNHO DE 2015]]
+
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1143390 Permissão de Uso de imóvel público municipal à Associação de Moradores do Bairro Belvedere – AMBB | DECRETO Nº 15.992, DE 08 DE JUNHO DE 2015]]
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1143390 DECRETO Nº 15.992, DE 08 DE JUNHO DE 2015]]
 
 
*Maio
 
*Maio
 
*Abril
 
*Abril
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1141313 DECRETO Nº 15.949, DE 30 DE ABRIL DE 2015]]
+
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1141313 Altera o Decreto nº 10.309/2000 e renova Permissão de Uso de bem imóvel público municipal ao Centro de Serviço Social e Educacional dos Padres do Trabalho | DECRETO Nº 15.949, DE 30 DE ABRIL DE 2015]]
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1141312 DECRETO Nº 15.948, DE 30 DE ABRIL DE 2015]]
+
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1141312 Renova Permissão de Uso de bem imóvel público municipal à Sociedade dos Criadores de Bicudos e Curiós de Belo Horizonte | DECRETO Nº 15.948, DE 30 DE ABRIL DE 2015]]
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1141230 DECRETO Nº 15.945, DE 29 DE ABRIL DE 2015]]
+
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1141230 Permissão de Uso de imóvel público municipal ao Centro Educativo Comunitário Israel Pinheiro | DECRETO Nº 15.945, DE 29 DE ABRIL DE 2015]]
 
*Março
 
*Março
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1139403 DECRETO Nº 15.916, DE 25 DE MARÇO DE 2015]]
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*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1139403 Permissão de Uso de bem imóvel público municipal à Instituição Beneficente Martim Lutero - IBML | DECRETO Nº 15.916, DE 25 DE MARÇO DE 2015]]
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1139402 DECRETO Nº 15.915, DE 25 DE MARÇO DE 2015]]
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*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1139402 Permissão de Uso de bem imóvel público municipal à Federação Mineira de Arco e Flecha | DECRETO Nº 15.915, DE 25 DE MARÇO DE 2015]]
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1138994 DECRETO Nº 15.905, DE 18 DE MARÇO DE 2015]]
+
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1138994 Renova permissão de uso de bem imóvel público municipal concedida à Instituição Espírita Abrigo da Luz Bezerra de Menezes | DECRETO Nº 15.905, DE 18 DE MARÇO DE 2015]]
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1138902 DECRETO Nº 15.899, DE 17 DE MARÇO DE 2015]]
+
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1138902 Permissão de Uso de bem imóvel público municipal à Associação Mais Acessível | DECRETO Nº 15.899, DE 17 DE MARÇO DE 2015]]
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1138255 DECRETO Nº 15.891, DE 05 DE MARÇO DE 2015]]
+
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1138255 Permissão de Uso de bem imóvel público municipal à Associação Cristã de Desenvolvimento Humano - ACREDITH | DECRETO Nº 15.891, DE 05 DE MARÇO DE 2015]]
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1138143 DECRETO Nº 15.885, DE 03 DE MARÇO DE 2015]]
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*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1138143 Revoga o Decreto nº 5.132/1985 | DECRETO Nº 15.885, DE 03 DE MARÇO DE 2015]]?
 
*Fevereiro
 
*Fevereiro
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1137459 DECRETO Nº 15.878, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015]]
+
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1137459 Revoga o Decreto nº 6.092/1988 | DECRETO Nº 15.878, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015]] ?
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1137401 DECRETO Nº 15.877, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015]] ?
+
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1137401 Revoga o Decreto nº 4.312/1982 | DECRETO Nº 15.877, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015]] ?
 
*Janeiro
 
*Janeiro
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1136541 DECRETO Nº 15.859, DE 29 DE JANEIRO DE 2015]]
+
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1136541 Permissão de uso de bem imóvel público municipal à Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável - Asmare
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1136387 DECRETO Nº 15.852, DE 27 DE JANEIRO DE 2015]]
+
| DECRETO Nº 15.859, DE 29 DE JANEIRO DE 2015]]
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*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1136387 Permissão de Uso de bem imóvel público municipal à Creche Santa Maria Madalena | DECRETO Nº 15.852, DE 27 DE JANEIRO DE 2015]]
  
 
==2014==
 
==2014==
 
*Dezembro
 
*Dezembro
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1133889 DECRETO Nº 15.798, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014]]
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*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1133889 Permissão de uso de bem imóvel público municipal à Sociedade Mineira de Cultura | DECRETO Nº 15.798, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014]]
 
*Novembro
 
*Novembro
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1131959 DECRETO Nº 15.760, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014]]
+
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1131959 Renova permissão de uso de bem imóvel público municipal, anteriormente concedida à Creche Clubinho Nossa Senhora das Vitórias | DECRETO Nº 15.760, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014]]
 
*Outubro
 
*Outubro
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1131415 DECRETO Nº 15.744, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014]]
+
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1131415 Renova permissão de uso de bem imóvel público municipal concedida ao Ministério Programa Criança Feliz | DECRETO Nº 15.744, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014]]
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1131270 DECRETO Nº 15.741, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014]]
+
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1131270 Renova permissão de uso de bem imóvel público municipal concedida ao Centro Social de Apoio à Criança e ao Adolescente do Conjunto Paulo VI | DECRETO Nº 15.741, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014]]
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1131269 DECRETO Nº 15.740, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014]]
+
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1131269 Renova permissão de uso de bem imóvel público municipal, anteriormente, concedida à Creche Comunitária do Conjunto Zilah Spósito | DECRETO Nº 15.740, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014]]
 
*Setembro
 
*Setembro
 
*Agosto
 
*Agosto
 
*Julho
 
*Julho
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1125095 À Associação de Resgate da Dignidade Humana Providência Divina | DECRETO Nº 15.616, DE 16 DE JULHO DE 2014]]
+
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1125095 Permissão de uso do imóvel público que menciona à Associação de Resgate da Dignidade Humana Providência Divina | DECRETO Nº 15.616, DE 16 DE JULHO DE 2014]]
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1125096 DECRETO Nº 15.617, DE 16 DE JULHO DE 2014]] ?
+
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1125096 Revoga o Decreto nº 12.359/2006 | DECRETO Nº 15.617, DE 16 DE JULHO DE 2014]] ?
 
*Junho
 
*Junho
 
*Maio
 
*Maio
Linha 147: Linha 150:
 
*Maio
 
*Maio
 
*Abril
 
*Abril
 +
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1030953 Regulamenta a Comissão de Destinação de Bens Imóveis Públicos Municipais prevista no § 1º do art. 38 da Lei Orgânica do Município | DECRETO Nº 13.947 DE 23 DE ABRIL DE 2010]]
 
*Março
 
*Março
 
*Fevereiro
 
*Fevereiro
 
*Janeiro
 
*Janeiro
 
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1021483 Revoga o Decreto nº 12.118/05, que “Concede Permissão de Uso à Aliança Nacional dos Deficientes Físicos – ANADEFI, de imóvel que menciona” | DECRETO Nº 13.844 DE 14 DE JANEIRO DE 2010]]
 
*[[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1021483 Revoga o Decreto nº 12.118/05, que “Concede Permissão de Uso à Aliança Nacional dos Deficientes Físicos – ANADEFI, de imóvel que menciona” | DECRETO Nº 13.844 DE 14 DE JANEIRO DE 2010]]
 
  
 
==2009==
 
==2009==

Edição atual tal como às 18h15min de 8 de abril de 2016

Gestão Márcio Lacerda

  • Primeiro mandato: 2009-2012.
  • Segundo mandato: 2013-2016.

2016

2015

| DECRETO Nº 15.859, DE 29 DE JANEIRO DE 2015]]

2014

2013


2012


2011


2010

2009