A Copa contra o direito à cidade

Texto escrito por Lucas Faulhaber. Arquiteto e urbanista.

O Rio vem sendo o campeão em elevação de preços de imóveis no país nesta última década. O rápido processo de valorização imobiliária na cidade foi sustentado, sobretudo, pelas obras voltadas para o processo de reestruturação urbana em curso e pelas expectativas que envolvem um extenso calendário de eventos. As pesquisas e levantamentos mostram que o processo da produção capitalista do espaço no Rio de Janeiro ocorre em detrimento dos direitos dos cidadãos e como isso se acentua principalmente na gestão municipal de Eduardo Paes (2009-2014). Os que perdem suas casas para a valorização do território não usufruem destes supostos benefícios. Pelo contrário, são marginalizados diante da reorganização da ocupação e apropriação do espaço urbano.

A fim de resgatar a estratégia de outras épocas, agora o governo precisava argumentar que as novas remoções da Prefeitura deveriam ser distintas das remoções do passado, pois seriam realizadas com participação dos moradores e respeito aos seus direitos. O termo “remoções democráticas” é cunhado em junho de 2010, por Adilson Pires do PT, à época, líder do governo na câmara dos vereadores e atual vice-prefeito, para denominar o que seria essa prática municipal.

A quebra do “tabu”, com o auxílio indispensável da imprensa foi o que possibilitou um dos períodos mais violentos da história das remoções no Rio de Janeiro. Em fevereiro de 2014, a Secretaria Municipal de Habitação (SMH), declarou que mais de 20 mil famílias(cerca de 70 mil pessoas) sofreram deslocamentos compulsórios desde 2009, ou seja, mais de dez casas por dia de governo. Isso sem contar aqueles imóveis em áreas formais atingidos pelas obras de intervenção urbana que foram alvo de desapropriação.

Como denunciado por diversos movimentos sociais, já foram removidas ou ameaçadas de remoção as favelas e ocupações de Vila Autódromo, Indiana, Horto, Metrô Mangueira, Providência, Vila Recreio II, Vila Harmonia, Quilombo das Guerreiras, Zumbi dos Palmares, dentre muitas outras comunidades.

A exposição da pobreza e sua associação à violência urbana fazem com que as favelas e seus habitantes representem um fragmento da cidade que deve ser combatido. Uma agressão ao meio ambiente e ao cenário carioca e ao mesmo tempo um empecilho para valorização e progresso desta sociedade. As Unidades de Polícia Pacificadora (UPP’s) são colocadas neste enredo como propulsoras destas transformações voltadas para o mercado.Através da ação repressora e disciplinadora de seus habitantes, o Estado, com grande apoio da opinião pública, comunica ao mercado que aquela área também está aberta para sua atuação.

A partir de 2009, em busca da reorganização do espaço urbano do Rio de Janeiro, a prefeitura aponta novamente a remoção das camadas sociais mais pobres como preceito para a valorização do território. As radicais transformações urbanas do Rio de Janeiro encontravam um grande apoio popular na medida em que estas apareciam como fundamentais para preparar a cidade para os megaeventos. Os grandes projetos e eventos servem como uma espécie de marketing urbano para promover o orgulho por parte da população em pertencer a uma cidade que atingiu o caráter global, capaz de atrair investidores e os olhares de todo o mundo.No entanto, sabemos que no processo de apropriação do espaço urbano pelo capital ao longo da historia do Rio de Janeiro, a expulsão das camadas socioeconomicamente mais vulneráveis dos territórios de maior valor de mercado foi um fenômeno recorrente. Foi assim historicamente com a caça aos cortiços da região central, com os incêndios das favelas da Praia do Pinto e Catacumba, dentre outras na zona sul da cidade.

As grandes intervenções urbanas, além de aparecer como uma vantagem competitiva frente ao mercado global de cidades, também são enaltecidas como benefícios ou legados desse processo. Os corredores viários, a construção de parques, as intervenções na área portuária, a instalação e requalificação de equipamentos esportivos e, sobretudo, a eliminação de ocupação de áreas de risco são os argumentos mais utilizados pelo Estado para promover estas remoções.

No entanto, ao representar estas remoções espacializadas percebe-se uma grande concentração nas áreas mais valorizadas ou com este potencial devido ao aporte de recursos investidos para este fim. Nesse sentido, o direcionamento das ações do Estado sobre determinada região vem especialmente ao encontro dos interesses da construção civil. As favelas e ocupações, cuja permanência por todos os anos mostrou que houve resistência à lógica imobiliária formal, agora sofrem novamente uma fortíssima intervenção. Coincidentemente ou não, os assentamentos que apresentam o maior risco geotécnico e que também recebem obras de infraestrutura, são exatamente aqueles que estão nas zonas de influência da Copa do Mundo FIFA 2014 e dos Jogos Olímpicos 2016.

Arquivo:Https://www1.folha.uol.com.br/fsp/esporte/fk0810200906.htm

zonas de influência da Copa do Mundo FIFA 2014 e dos Jogos Olímpicos 2016

Logo, denota-se que é muito mais arriscado, devidos aos intesses imobiliários, para o pobre morar em uma favela das zonas mais valorizadas do que no restante da cidade.

Em Outubro de 2011, com a acentuação das remoções, o poder municipal institui diretrizes para a relocação de moradores. Segundo o decreto, uma vez apontadas para reassentamento, as famílias deveriam ter a oportunidade de escolha entre as seguintes alternativas:

• A indenização das benfeitorias;
• A compra de uma nova moradia assistida pela prefeitura;
• Pagamento de aluguel social (R$ 400,00) até o reassentamento para o Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

Os dados da SMH apontam que dentre aqueles que tiveram seus imóveis removidos até abril de 2012, a maioria (64%) recebeu imediatamente o aluguel social de forma provisória para posterior reassentamento em um empreendimento do MCMV. A espera pela nova moradia tende a ser bastante superior ao tempo de auxilio aluguel, que está limitado em apenas três meses, prolongando ainda mais a situação de vulnerabilidade da família que deveria encontrar imóveis a um custo máximo de 400 reais, e se o tempo superasse, deveria arcar de sua própria conta com esse ônus.
Aqueles que optaram pela indenização (20%) receberam, em média , apenas 28 mil reais, valor que não possibilita que o cidadão possa reconstruir sua casa em condições melhores em relação às quais se encontravam anteriormente, o que acaba por caracterizar a ineficácia dessa política em relação à proteção destas pessoas. que com parte destes recursos costumam reconstruir suas casas em áreas que também estão em situação de risco legal e geológico.

O programa MCMV, uma promessa de inclusão social por meio de moradia adequada, se tornou, especialmente no Rio de Janeiro, instrumento de segregação espacial. A grande maioria (67%) das unidades do programa para baixa renda (até três salários mínimos por família) estão localizadas na Zona Oeste. A maioria dos condomínios sequer possuem equipamentos e serviços nas suas imediações, sem contar com a oferta de emprego.

Coincidência ou não, esta área da cidade tem grande parte do seu território tomado por grupos milicianos que se utilizam do poder de intimidação para cobrar taxas de serviços básicos da população, como luz, gás, transporte e, sobretudo, “segurança”. Presentes nos loteamentos irregulares e favelas,este domínio se reproduz cada vez mais frequentemente nos novos condomínios do MCMV na região.

Mas não é só mediante a ação repressora do Estado que a periferização ganha força no Rio de Janeiro. Uma vez que os investimentos se voltaram a áreas centrais da cidade que antes estavam à margem dos interesses políticos e imobiliários, como determinadas favelas e a zona portuária, a população que ali reside sofre uma enorme pressão do próprio mercado para a sua saída. A “remoção branca” é uma realidade de diversas favelas da Zona Sul que estão se transformando em objeto de desejo de estrangeiros e da classe média.

A população que no primeiro momento concedia um grande apoio para as transformações que estavam sendo impostas na cidade, enxergando a valorização do espaço urbano como um belo avanço frente a imagem consagrada de crise, se questiona fortemente quanto a quem interessa este processo. Enquanto o Rio de Janeiro vem sendo preparado com intervenções urbanísticas de grande porte para receber os megaeventos, os cidadãos estão percebendo que ao invés de beneficiários, estão sendo atacados por esse projeto. Os altos custos voltados para construção de equipamentos esportivos, ao mesmo tempo em que os serviços básicos estão sucateados, fazem ecoar nas ruas os gritos “queremos saúde e educação padrão FIFA”.

As grandes manifestações de junho de 2013 foram um despertar de que aquele projeto de cidade excludente não era nada consensual. Não estamos falando da insatisfação somente daquelas famílias que foram brutalmente expulsas para dar espaço ao mercado imobiliário, mas também daqueles que se veem sem condições de arcar com um custo de vida no Rio de Janeiro cada vez mais inviável. As camadas mais pobres, dentro ou fora das favelas, e até a classe média estão sofrendo com a gentrificação, embora a mídia insista em colocar como um fenômeno inerente ao progresso de qualquer cidade global.

Costuma-se afirmar que a cidade cresce de forma desordenada. No entanto, o que podemos perceber é que há uma forte articulação para a produção do espaço urbano do Rio de Janeiro. Apontando e espacializando a atuação do Estado em associação com os interesses do mercado, podemos desvelar quais são os instrumentos utilizados para o planejamento desta cidade neoliberal.

Colocar os megaeventos como protagonistas nesse processo, se tornou reposta fácil. A Copa do Mundo ou os Jogos Olímpicos são apenas mais elementos que vem a reforçar esse projeto de cidade. Os eventos são mais algumas justificativas que tentam legitimar qualquer ação de emergência por parte do Estado, e esta também é uma questão central que deve ser debatida. Mas colocar a FIFA ou o COI como os únicos grandes vilões é omitir o omitir o papel central dos promotores imobiliários locais e nacionais nesse processo.