Discussão:Parque Jardim América

De Indisciplinar
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Reunião Jardim américa - com advogados >>> PARA CONFERIR NOS CARTÓRIOS PARA ACHAR O PROPRIETÁRIO DO LOTE: QUARTEIRÃO 14-A > LOTES 1:25 > CP 067 002 J http://portal5.pbh.gov.br/plantacp-img/067002J.pdf


Questão Mata do Planalto TDC - transferência do direito de construir

- Tem-se que ver se o proprietário se interessa nessa fator.

- A região não gera TDC pelo zoneamento.

- Lei 2014 - Leonardo Mattos

> Tranmitando - está para ser votado.

> Para declarar área de utilidade pública. Isso daria gasto para executivo.

> "Vai ser vetado, com certeza", "está fazendo para pagar de bonito". - Devido a insconstitucionalidade.

- Alteração de Zoneamento

> "é indeferido, vai ser vetado."

> Quem define zoneamento é a conferencia de políticas urbanas.

> Não se consegue modificar zoneamento por lei específica.


- Gerar TDC para área verde: Quase não é utilizada em municípios.

- A MASB tem interesse no TDC. A proprietária não.

- Área do lado da mata "não possui" proprietário. Não possui índice cadastral nem IPTU.

Para se ter certeza se um imóvel tem propriedade, têm-se que pegar/conferir certidão em todos os cartórios. Pede-se uma centenária. Se não existir dono, é tudo propriedade da PBH.

TJMG - PROPOSTA ACEITA - está no vídeo bambuser. Buscar o link.

- LICENCIAMENTO FOI APROVADO, mas está suspenso pelo ministério público.

- LIMINAR. No requerimento da LI, tinha que ter-se adequado as DIRETRIZES DO PARCELAMENTO.

> Alargar barão homem de melo

> Apresentação de projeto paisagístico

> MAS NÃO É UMA BOA TÁTICA DE AÇÃO COBRAR ISSO. O empreendedor simplesmente iria aplicar as demandas e continuar com o empreendimento.

- Questão social _Processo na MASP pediram no orçamento participativo a abertura da rua "cururipe" (conferir nome)

a prefeitura informou que é uma rua invasora


QUAIS AS AÇÕES POSSÍVEIS

>>>>>>PRIORIDADE: NO PLANO DIRETOR TEM QUE ESTAR PREVISTA A ÁREA VERDE.

- Cansar a construtora para adiar o licenciamento.

- Incluir no projeto de lei a proposta de novo zoneamento

> áreas verdes tem que ser incluídas no plano diretor e porquê elas tem de ser inseridas

> CRIAR DIAGRAMA E TEXTO COM O PORQUÊ ELAS DEVEM SER INSERIDAS

> EXISTEM INDICAÇÕES DE APOIO POPULAR PARA A CAUSA. REMONTAR E UTILIZAR ESSA INFORMAÇÃO COMO ARGUMENTO.

> MARCAR UMA REUNIÃO COM A REDE VERDE INTEIRA PARA PRESSIONAR PARA A APROVAÇÃO.

- Possibilidade do terreno ser propriedade do município.

> Não tem o número do lote: PRECISA DESSE NÚMERO PARA IR PARA O LOTE NO CARTÓRIO

> Ir nos cartórios para conferir os proprietários

> "masb, constrói nesse terreno ao lado, e deixe o parque para a comunidade" - intenção

> QUESTÃO REGISTRO - IPTU - seção IPTU. PLANTAS ONLINE PBH.

PARA O NÚMERO 484068W3010014 "Nenhum registro encontrado." / PARA O NÚMERO 484 068 W 301 001 4 (com registro) - "Nenhum registro encontrado."

>>>QUARTEIRÃO 14-A > LOTES 1:25 > CP 067 002 J http://portal5.pbh.gov.br/plantacp-img/067002J.pdf

- RESGATAR NO OP MEDIDA DE 2000 QUE A ÁREA SEJA TRANSFORMADA EM PARQUE.

- ESTUDAR CASO DA POSSIBILIDADE DA OPERAÇÃO URBANA SIMPLIFICADA

- QUAIS SÃO TODOS OS DOCUMENTOS QUE LEVAM A CONCLUSÃO QUE LÁ É NECESSÁRIO MANTER COMO ÁREA VERDE > DESCOBRIR QUAL É O CP (CADASTRO DE PLANTA) PARA IR EM CARTÓRIO

- Fazer entrevistas com as pessoas da origem dos terrenos.

> é preciso demonstrar que a questão do parque é emblemática. é preciso mostrar que esse lote foi tomado, apropriado, à revelia da necessidade da comunidade. hoje, essa propriedade é tomada como fato. Assim, pega-se uma narração das pessoas dessas histórias contando um pouco o histórico de grilarem dessa região. Assim, povoa-se o imaginário das pessoas com essa situação.