Audiência Pública 26/03/15 - Mata do Planalto

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panorama

No dia 26 de março de 2015 foi realizada Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, sobre a aprovação da Licença Prévia pelo COMAM ao parcelamento vinculado ao uso residencial planalto, regional norte para a Petiolare Emmpreendimentos S.A, na Mata do Planalto.

Os presentes: Vereador Leonardo Mattos, Ver. Elaine Matosinho, Ver. Sandro, , Ver. Tarcísio Caixeta, Ver Eleno, Ver. Cor. Pecinini, Ver. Pedro, Ver. Arnaldo Godoy, Ver. Juliano Lopes, Denilton, Ver. Gilson Reis, Ver. Adriano Ventura, Ver. Junin Paiolin, a Presidente da associação Mata do Planalto, Magali Trindade, Dr. Wilson Ferreira Campos, Andrea Zhouri Coordenadora do Grupo de Estudos e Temática da UFMG, Dra. Claudia Ferreira Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual.

O Público, muito participativo, composto pelo Movimento Salve a Mata do Planalto, pelos alunos da Escola Estadual Professora Maria Bruzzi, pelos moradores do Izidora (ocupações Rosa Leão, Vitória e Esperança), do GOMUJA - Grupo Organizado dos Moradores e Usuários do Bairro Jardim América (ver também: Parque Jardim América) e de simpatizantes pela preservação da natureza em Belo Horizonte.

Frei Gilvander e vídeo

Primeiramente, houve a participação do Frei Gilvander, da Pastoral da Terra, recebido pelo público de forma muito calorosa, pois muito contribuiu e tem contribuído em defesa dos movimentos [[1]].

Em seus 5 minutos de considerações, o Frei faz referência à Mata do Planalto como Santuário Sagrado, exaltando a significância da área. o Frei falou sobre a luta dos moradores da região Izidora, que têm se empenhado na preservação das nascentes de suas áreas.

Em seguida houve a exibição de uma matéria elaborada pela TV Câmara que apresenta a situação da Mata do Planalto.

posicionamento dos vereadores

Vereador Leonardo Mattos

(Vídeo anexo: 36:33) Segundo o Sr. Ver. Leonardo Mattos, citando o Frei Gilvander, todas as áreas verdes remanescentes do nosso município são verdadeiros santuários. "Os empreendimentos da nossa cidade têm que passar a esquecer as áreas verdes", no sentido de que não deveriam cogitar desmatamentos para implantação de novas construções. É função do poder legislativo apontar novos caminhos para a sociedade, estamos aqui para pensar um caminho sadio para a sociedade belorizontina.

Vereadora Elaine Matosinhos

(Vídeo anexo: 42:42 ) A vereadora parabeniza a todos pela iniciativa, afirma empenho na preservação pela Mata do Planalto.

Vereador Sandro

(Vídeo anexo: 43:25) Concordando com o Ver. Leonardo Mattos, diz que os investidores têm muitos outros locais para implantarem seus empreendimentos. Acha um absurdo o posicionamento do COMAM ao conceder Licença Prévia ao empreendimento. Se dispõe pela luta para preservação da Mata.

Vereador Elvis

(Vídeo anexo: 44:28) Reivindica respeito às Matas, a fauna, e flora, pois Belo Horizonte precisa respirar.

Vereador Tarcísio Caixeta

(Vídeo anexo: 45:58) Parabeniza o exercício da cidadania dos presentes na compreensão da importância da mata do planalto para a cidade de belo horizonte. Afirma ser necessário fazer a discussão daquilo que a cidade comporta em seu crescimento, para que a cidade se recupere efetivamente no sentido ambiental. Faz proposta ao Secretário Leonardo Castro, diante das discussões recentes sobre o plano, de suspensão do licenciamento. Aponta que a mata ocupada parcialmente não terá a grandeza e importância ambiental que ela tem hoje, por isso o apelo para que não seja feita nenhuma aprovação durante as discussões sobre a cidade.

Vereador Eleno

(Vídeo anexo: 49:40) Observa que a comunidade continua firme, que vários vereadores fortaleceram a luta, parabeniza Leonardo Mattos pela convocação da audiência. Faz menção do parecer da Dra. Claudia, que para que empreendimento acontecesse deveria ser considerado o impacto sobre o sistema viário e sobre o meio ambiente. O vereador observa que o bairro está no limite de uma boa qualidade de vida e que não existiriam medidas mitigadoras aos impactos do empreendimento. A área é fundo de vale, de retenção de água de chuva. Ao ser permeabilidade, o vereador aponta que o volume de água a escoar pela cidade em época de chuva será muito maior, ocasionando enchentes.

Cel. Percinini

(Vídeo anexo: 55:11)

Destaca os enormes impactos ambientais para as gerações futuras. Lembra que o local não comporta empreendimento desta natureza, devendo ser feito em outros locais. Se dispõe a estar junto na preservação da Mata do Planalto.

Vereador Preto do Sacolão

(Vídeo anexo: 57:48) Afirma que problema não é so da região do planalto, mas para toda a cidade. Se opõe à forma técnica que o prefeito se dizia administrar a cidade, onde as grandes empresas dominam a cidade e a sociedade fica aquém das decisões. Aponta que o valor do terreno é 1% do valor de arrecadação anual do município, e que seria uma questão de prioridade do município destinar essa arrecadação ao bem da sociedade.

Vereador Arnaldo Godoy

(Vídeo anexo: 01:02:25) Frisa que a juventude dando gas à luta para a preservação da mata legitima ainda mais a vitória do movimento. Lembra que estão lutando pela qualidade de vida de todos nós, e que estão no lugar certo reivindicando esta qualidade. Lança o slogan "fim do assalto à mata do planalto".

Vereador juliano Lopes

(Vídeo anexo: 01:04:59) Lembra que o país está passando por uma crise hídrica enorme, e questiona a destruição da mata neste cenário. Sugere que , através desta audiência publica, busquem uma forma para preservar a mata do planalto.

Vereador Dr. Nilton

(Vídeo anexo: 01:05:44) O vereador aponta a importância da preservação da Mata do planalto, dispõe apoio pela sua preservação, para somar ao grupo, e obter a vitória.

Vereador Gilson Reis

(Vídeo anexo: 01:09:03) O vereador lembra que o objetivo da audiência é indicar propostas. Faz analise do posicionamento da prefeitura com relação à compra do terreno, que seria muito caro. Segue dizendo que se considerarmos a hipótese da construção, apenas 30% será construído. Estima valores entre 40 e 20 milhões de reais para 30% da área. Lembra que em audiência publica sobre e discussão na comissão especial sobre a queda do viaduto Batalha dos guararapes, a população se mostrou contrária à proposta de mais viadutos, e à favor de uma contrapartida idenizatória. O vereador segue o raciocínio apontando que cada viaduto custou 25 milhões. Sua proposta então se deu: transformar 70% do terreno em parque através de decreto municipal, e discutir compra dos 30% a partir da questão relacionada ao viaduto. Aponta que o vice-prefeito, sendo do Partido Verde, deveria tomar um posicionamento e que isso é uma questão política, não mais técnica.

Vereador Adriano Ventura

(Vídeo anexo: 01:15:01) Relata que se sentiu indignado quando um representante empresarial apontou a ocupação da Mata da Izidora como uma ameaça às nascentes de sua região, mas que não via impedimento em se construir apartamentos de luxo na Mata do Planalto. Convoca a todos a empunhar as bandeiras da mata do planalto, em favor das ocupações no izidoro, em favor do Parque jardim América. ........

Magali Trindade

Dr. Wilson Ferreira Campos

Dra Andrea Zhouri

Dra Claudia Ferreira

Leonardo Castro

Dr Pedro Franzone

participação do público

"com luta, com fé, a mata fica em pé"